Avisos legais e condições gerais de utilização

Entrada em vigor: 30 de março de 2023

INFINIWAVE LIMITED

77, LOWER CAMDEN STREET,

DUBLIN D02 XE80

Irlanda

Número de registo 737750 e NIF. 4162209VH

Navegação continuada no nosso Site https://test4u1.com/ (doravante o “Sítio”) implica que os visitantes do Sítio (doravante o(s) “Utilizador(es)”) aceitam sem reserva as disposições e as Condições de Utilização que se seguem (doravante as “CGU”). Antes de qualquer utilização das funcionalidades do nosso Sítio, o Utilizador declara ter lido estas Condições Gerais de Utilização e tê-las aceite.

A versão online atual dos nossos CGU é a única que é oponível durante a vigência da utilização do Site e até que a substituamos por uma nova versão.

O Site é gerido pela Infiniwave Limited (doravante o “Vendedor”), que reserva o direito de modificar estas condições a qualquer momento. Qualquer utilização do nosso Site após a modificação das CGU implica a aceitação irrevogável pelo Utilizador da nova versão. Em caso de desacordo com as nossas CGU, o Utilizador é convidado a deixar de utilizar o nosso Site.

No nosso Site, os Termos abaixo têm o seguinte significado:

“Conteúdo”: refere-se a todos os elementos que constituem a informação presente no nosso Sítio (textos, imagens, vídeos, algoritmos, software, widgets, etc.) e que permitem o seu funcionamento, a informação do Utilizador e a apresentação dos nossos serviços;

“Direitos de propriedade intelectual”: refere-se a todos os direitos de propriedade intelectual e direitos relativos (direitos de autor, direitos de marca, direitos de patente, nomes comerciais, bases de dados, etc.) tal como protegidos pela Lei dos Direitos de Autor e Direitos Relativos, de 2000, que é aplicável no momento da consulta do Sítio pelo Utilizador;

“Funcionalidades”: refere-se a todas as funcionalidades disponibilizadas aos nossos Utilizadores através do nosso Site;

“Site”: significa o Site https://test4u1.com/ operado pelo Vendedor e disponibilizado aos Utilizadores;

“Utilizador”: refere-se a qualquer indivíduo que utilize o nosso Site e tenha acesso ao seu conteúdo.

Em aplicação ao Regulamento [UE] 2018/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, informa-se o Utilizador do nosso Sítio, da identidade dos responsáveis no âmbito da sua realização e acompanhamento:

Gestor editorial: Carlo Ela contact@test4u1.com .

Anfitrião: Scaleway , 8 rue de la Ville l’Evêque, 75008 Paris; https://www.scaleway.com/

Programador  INFINIWAVE LIMITED

Responsável pela Proteção de Dados Carlo Ela contactar@test4u1.com.

Para a utilização do nosso Site, procederemos ao tratamento de certos dados pessoais referentes ao Utilizador. Este tratamento é efetuado em conformidade com o Data Protection Act 2018 e com a Política de Proteção de Dados disponível no seguinte link:

https://test4u1.com/privacy-police/

O acesso ao Site e a sua utilização são reservados a um uso estritamente pessoal. O Utilizador compromete-se a não utilizar o Site e as informações ou dados nele contidos para fins comerciais, políticos, de publicidade e para qualquer forma de sollicitação comercial e, em particular, o envio de e-mails não solicitados.

O acesso ao Site é reservado a maiores de idade. O Vendedor reserva-se o direito de solicitar qualquer prova da sua idade, nomeadamente caso utilize serviços de encomendas online. O Vendedor não poderá ser responsabilizado em caso de acesso ao Site por menores, nem poderá ser responsabilizado em caso de informação errónea ou enganosa fornecida pelos Utilizadores no Site.

Os utilizadores são pessoalmente responsáveis pela configuração dos recursos de TI e telecomunicações que permitem o acesso ao Site. Os utilizadores suportam os custos das telecomunicações ao aceder à internet através do Site.

Esforçamo-nos por fornecer informações o mais precisas possível, mas não nos responsabilizamos por omissões, imprecisões ou deficiências na atualização das informações. Todas as informações fornecidas no Site são apenas informativas e não exaustivas, sendo fornecidas sujeitas a alterações desde a sua publicação online.

6.1 O Nosso Site

Todas as marcas comerciais, fotografias, textos, comentários, ilustrações, imagens animadas ou fixas, sequências de vídeo, sons, bem como todas as aplicações informáticas que possam ser utilizadas para o funcionamento do Sítio e, de modo mais geral, todos os elementos reproduzidos ou utilizados no Sítio e protegidos pelas leis em vigor no âmbito da propriedade intelectual.

São propriedade plena e integral do Vendedor ou dos seus parceiros comerciais. Qualquer reprodução, representação, utilização ou adaptação, sob qualquer forma e por qualquer meio, de todos ou de parte destes elementos, incluindo as aplicações informáticas, sem o consentimento prévio e escrito do editor, é estritamente proibida. O facto de o editor não iniciar um procedimento ao tomar conhecimento destas utilizações não autorizadas não constitui uma aceitação dessas utilizações nem uma renúncia ao direito de processar.
É estritamente proibido ao Utilizador:

– Copiar, reproduzir, representar, emitir, distribuir, publicar permanentemente ou temporariamente, a totalidade ou parte do conteúdo e/ou do Sítio por qualquer meio;
– Criar trabalhos derivados do Conteúdo e/ou do Site;
– Modificar, traduzir, adaptar, arranjar todas as partes do Conteúdo e/ou do Sítio;
– Desmontar, descompilar, fazer engenharia inversa do Sítio.

Em qualquer caso, o Utilizador é o único responsável pela utilização que faz do Sítio.
Qualquer utilização não autorizada do Site ou de quaisquer dos elementos que contém será considerada como constituindo uma violação da Lei de Proteção de Dados, de 2000

6.2 A nossa marca

As marcas verbais e visuais (logótipo) do Vendedor, bem como da Infiniwave Limited, encontram-se protegidas. A sua utilização, sem autorização escrita do Vendedor ou dos seus parceiros, por qualquer meio, com o objectivo de promover produtos ou serviços, ou para fins comerciais, é proibida sob pena de processos criminais e cíveis instaurados pelo Vendedor contra o Utilizador e/ou terceiros responsáveis.

6.3 Conteúdos

O conteúdo está disponível gratuitamente no Site. A publicação deste conteúdo não induz qualquer transferência de direitos de autor e de propriedade do conteúdo, que permanece como propriedade intelectual plena e inteira do Vendedor e dos contribuidores.

Nenhum Utilizador pode ou deve tomar medida(s) incompatível(is) com o respeito pelos direitos de autor e propriedade intelectual ou contrária(s) a qualquer outra lei irlandesa e internacional relativa aos direitos de propriedade intelectual. O Vendedor e os seus colaboradores reservam-se o direito de processar judicialmente qualquer Utilizador por qualquer violação destes Termos Gerais de Utilização.

O Nosso Site é normalmente acessível aos Utilizadores a qualquer momento. Para a gestão adequada do Site, o Vendedor pode, a qualquer momento, reservar o direito de:

– Suspender, interromper ou limitar o acesso a todo o Site ou a parte dele, por qualquer motivo, com ou sem aviso prévio e à sua única discrição;
– Apagar qualquer informação que possa interferir com o seu funcionamento, por qualquer motivo, com ou sem aviso prévio e a seu próprio critério;
– Suspender o site para realizar atualizações.

O Vendedor envidará os seus melhores esforços para comunicar aos Utilizadores as datas e horas da intervenção, mas a sua responsabilidade não poderá ser invocada em caso de não comunicação prévia.

8.1 Acesso ao Site

O Vendedor compromete-se a tudo fazer para garantir que o Sítio esteja acessível 24 horas por dia, 7 dias por semana. Contudo, o Vendedor não assume qualquer compromisso quanto à disponibilidade e acessibilidade permanentes do Sítio e não garante que o Sítio esteja livre de erros. A responsabilidade do Vendedor não poderá ser invocada em caso de falha, avaria, dificuldade ou interrupção de funcionamento, impedindo o acesso ao Sítio ou a uma das suas funcionalidades.

O Vendedor e o anfitrião não podem ser responsabilizados em caso de mau funcionamento da rede de internet, linhas telefónicas ou equipamento informático e de telefonia ligados, em particular, a congestionamentos da rede que impeçam o acesso ao servidor.

O Vendedor não poderá ser responsabilizado em caso de ações legais contra os Utilizadores:

– Pela utilização do Site ou de qualquer outro Serviço acessível através da Internet;
– Devido ao incumprimento destes T&C por parte do Utilizador.

8.2 Equipamento utilizado

O equipamento de ligação ao Sítio utilizado pelo Utilizador é da sua inteira responsabilidade. Este deverá tomar todas as medidas adequadas para proteger o seu equipamento e os seus próprios dados. O Utilizador concorda em aceder ao Sítio utilizando equipamento recente, sem vírus e com um navegador atualizado recentemente.

O Vendedor não é responsável por danos causados aos Utilizadores, a terceiros e/ou aos seus equipamentos, em consequência da sua ligação ou da sua utilização do Sítio, e os Utilizadores renunciam a qualquer ação por este facto contra o Vendedor.

O Vendedor não pode ser responsabilizado por danos consequentes (tais como perda de mercado ou perda de oportunidade) resultantes da utilização do Site.

As fotografias no Sítio, que acompanham a sua descrição, não são contratuais e não vinculam o Vendedor.

O estabelecimento pelo Utilizador de qualquer hiperligação para a totalidade ou parte do site é autorizado, sujeito à prévia autorização escrita da Infiniwave Limited, solicitada por e-mail e para o seguinte endereço: contact@test4u1.com.

O Vendedor é livre de recusar esta autorização sem ter de justificar a sua decisão de qualquer forma. Caso o Vendedor conceda a sua autorização, esta é em qualquer caso apenas temporária e pode ser retirada a qualquer momento, sem obrigação de justificação. Em todos os casos, qualquer ligação deve ser removida a pedido da marca.

O Site contém um certo número de ligações de hipertexto para outros sites, estabelecidas com a autorização do Vendedor. No entanto, a nossa empresa não tem a possibilidade de verificar o conteúdo dos sites visitados e, como tal, não assumirá qualquer responsabilidade por este facto.

A não aplicação temporária de uma ou mais cláusulas destas condições gerais não pode, de forma alguma, ser interpretada como uma renúncia por parte da Infiniwave Limited a valer-se de qualquer uma das referidas cláusulas.

Caso uma ou mais das cláusulas do presente Contrato sejam declaradas nulas ou inaplicáveis por lei, regulamento ou na sequência de uma decisão judicial transitada em julgado, as restantes cláusulas manterão toda a sua força e o seu âmbito e continuarão a aplicar-se na íntegra.

Em caso de tradução destes GCU para uma ou mais línguas, a língua de interpretação será a língua inglesa.

Estas GCU do Sítio são regidas pela legislação irlandesa e estão – em caso de litígio – sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes do direito comum, salvo atribuição de jurisdição específica resultante de um texto de lei ou regulamento particular.

Para qualquer questão, informação sobre os Serviços apresentados no Site, ou relativa ao próprio Site, o Utilizador poderá deixar uma mensagem no seguinte endereço: contact@test4u1.com.